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Sou dona de casa tenho direito ao salario maternidade?

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perguntou 9 Mai, 2017 por Adriana bahia

1 Resposta

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Olá Adriana.

O salário-maternidade é devido aos segurados do INSS, desde que cumprida a carência necessária, quando for o caso.

É segurado do INSS quem está contribuindo, seja como empregado, contribuinte individual (autônomo) ou contribuinte facultativo. Mesmo quem parou de contribuir, continua segurado por mais 12 meses (no caso de empregado e contribuinte individual) ou por 6 meses (no caso do facultativo).

Portanto, como dona de casa, você terá direito caso contribua com o INSS na qualidade de segurada facultativa, que descreve a pessoa que não é obrigada a contribuir para o INSS, mas ainda assim deseja fazê-lo. No caso do facultativo, é necessária a carência de 10 contribuições. 

Então, infelizmente, se você não contribui para o INSS, você não tem direito ao salário-maternidade.

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respondida 10 Mai, 2017 por INSS Fácil
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