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É possível transferir as contribuições voluntárias ao INSS para o cônjuge?

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Por engano, as contribuições voluntárias ao INSS não foram feitas no nome da esposa. O benefício ainda não foi requerido. É possível corrigir isto, transferindo as contribuições para o cônjuge?
perguntou 13 Set, 2016 por Friedbert

1 Resposta

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Friedbert,

Nesse caso, a transferência só poderá ser efetuada se for comprovado de forma inequívoca que houve erro no recolhimento. Por exemplo, nos casos em que se colocou o nome da esposa nas guias, mas o seu identificador, e você tem as guias com autenticação para comprovar, pode ser que se consiga fazer a transferência.

De outra forma, não é possível, visto que os recolhimentos são pessoais e intransferíveis (salvo, como dito, por claro erro no recolhimento).
respondida 13 Set, 2016 por Especialista
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