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Eu posso me aposentar?

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Eu tenho 15 anos de idade, Minha dúvida é: Minha perna esquerda (minha perna parece um parentese de tão torta que é) e meu braço esquerdo eles são menores do que o normal (uns 3 centímetros menor), e isso faz com que minha coluna Fique doendo no final do dia (as vezes dói o dia todo) e isso me preojudica Muito pois meus pés doem muito e meus calcanháres também!! Quero saber, se eu poderia me aposentar por Isso?
Cidade: Maceió
perguntou 2 Dez, 2017 por Jonatas

1 Resposta

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Olá Jonatas.

A aposentadoria é um benefício previdenciário e é destinado aos segurados da Previdência Social, que são aqueles que já estão no mercado de trabalho e contribuindo para o INSS. De acordo com sua idade, não seria seu caso ainda.

A Assistência Social possui benefícios assistenciais para aqueles que não são segurados do INSS, o que inclui crianças e jovens que ainda não estão na idade de começar a contribuir com o INSS. No caso, há o Benefício Assistencial à Pessoa Portadora de Deficiência, estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ─ Lei 8.742/1993.

Esse benefício, entretanto, tem algumas exigências que, basicamente são:

  1. Comprovar incapacidade para vida independente e para o trabalho. É feita uma avaliação conjunta, realizada por assistente social e médico perito.
  2. Renda per capta familiar inferior a 1/4 do salário mínimo. O Art. 20, § 3º, da LOAS, estabelece que para ter direito ao benefício, a soma dos rendimentos dos membros da família, dividido pelo número de membros, tem que dar menos que 1/4 do salário mínimo, o que hoje seria R$234,25.

Infelizmente muitas pessoas que precisam acabam não conseguindo receber o benefício porque o limite de renda é muito baixo. Pela lei, 1 salário mínimo seria suficiente para 4 pessoas.

Se você se encaixar, poderá solicitar esse benefício.

Veja nessa outra resposta como requerer o benefício assistencial: Marcar loas.

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respondida 8 Dez, 2017 por INSS Fácil
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