Tenho direito ao salario maternidade? Saí da empresa e comecei a pagar o INSS.

Question

Eu pedi conta do serviço,e minha data de saída da empresa foi dia 15/04/2017  sem direito ao seguro desemprego,trabalhei 6 anos direto. E comecei  a pagar o INSS esse mês, e essa semana descobri que estou grávida.. Posso ter o direito de receber o salário maternidade

Answer 1

Ana Cláudia,

De acordo com os dados informados, e de acordo com a legislação vigente hoje, você terá sim direito ao benefício. Como você saiu em 15/04/2017, você estaria segurada até 04/2018. Porém, visto que você começou a pagar como contribuinte individual antes que perdesse a qualidade de segurada, esse prazo será estendido ao por 12 meses a partir do pagamento caso você esteja pagando nos códigos 1163 ou 1007. Se recolheu como facultativo (códigos 1406 ou 1473), esse prazo é de 6 meses.

Pode deixar um comentário, informando exatamente quais meses pagou, a data de pagamento e o código?