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Tive o meu beneficio indeferido e entrei com recurso! Retornando ao trabalho, posso entregar atestado com cid diferente?

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Em 06/10/2017, entrei com recurso junto ao INSS, pois o meu benefício foi indeferido pela não Constatação de Incapacidade Laborativa. Me informaram que deveria aguardar 6 meses,  para julgamento do processo. Durante esse período, fui submetido a procedimento cirúrgico na coluna e já me sinto em condições de retornar ao trabalho.

2 Perguntas:

- Posso entrar com pedido de nova perícia, para que o INSS pague esses meses em que eu fiquei sem salários?

- Caso o meu médico (ortopedista) me libere, posso retornar ao trabalho e apresentar novo atestado com cid diferente; pois dia 5 de Março tenho exame de endoscopia, e no dia 13, tenho um exame de colonoscopia
Cidade: Sorocaba
perguntou 20 Fev por Robson Nunes

1 Resposta

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Vamos lá, Robson.

- Posso entrar com pedido de nova perícia, para que o INSS pague esses meses em que eu fiquei sem salários?

Nesse caso, infelizmente a resposta é não. Se você fizer um pedido agora e a perícia médica do INSS reconhecer que você está incapaz, você receberá só a partir da data do pedido. Isso porque, de acordo com o artigo 72 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/1999, o auxílio-doença é devido " a contar da data de entrada do requerimento, quando requerido após o trigésimo dia do afastamento da atividade, para todos os segurados". Para você receber o período em que ficou sem salário só se houver uma decisão favorável em via recursal ou mesmo judicial.

- Caso o meu médico (ortopedista) me libere, posso retornar ao trabalho e apresentar novo atestado com cid diferente; pois dia 5 de Março tenho exame de endoscopia, e no dia 13, tenho um exame de colonoscopia

Sim. Caso seu médico entenda que você está apto para retornar ao trabalho você deve retornar. Afinal, você não está amparado nem pelo INSS, nem pela empresa, ou seja, não está recebendo de nenhuma fonte. Se precisar se afastar novamente nada impede que se afaste e, inclusive, se o afastamento for superior a 15 dias, que você dê nova entrada no INSS

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respondida 23 Fev por INSS Fácil
e quando está ainda em recurso e retorna ao trabalho  a empresa pode demitir não sendo acidente de trabalho, voltei por falta de recursos financeiros mas ainda esta correndo o recurso do inss.

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