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afastamento. Conta pra carência?

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A juiza do rio concedeu  no mês  de janeiro os mesmo direiro wue antes era so no sul pra computar o tempo de afastamento como carência.  Nessr caso uma pessoa que  tem 24 anos de  afastamento  sendo 3 anos de auxiluo doenca e 21 anos de aposentadoria  por invalidez  tendo 8 anos de contribuição. No toal daria 32 anos e 50 anos de idade se por acaso tiver o beneficio cortado pode intercalar e pedir aposentadoria por tempo de contribuição  conrreyo?
Cidade: Montes claros
perguntou 21 Fev por Cicera

1 Resposta

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Olá Cícera.

Exato. Como explanado aqui e aqui, o período em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) é computado como tempo de contribuição desde que intercalado entre períodos de atividade. Assim, se você tiver contribuição tanto antes como depois dos benefícios, será computado como tempo.

Quanto à carência, o INSS, por força do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999), não reconhece, para efeito de carência, períodos em gozo de benefício por incapacidade.

Porém, como você bem mencionou, uma liminar concedida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro obriga  o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)  a garantir a todos os segurados do país, para fins de carência, o tempo em que receberam benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), desde que intercalado com período de contribuição.

Outro porém é que, segundo o que sabemos, o INSS ainda não está preparado para conceder benefícios com base na liminar (os sistemas não permitem e seriam necessárias alterações que podem levar um tempo).

Mas, dada a vigência da liminar, você deve pedir o benefício sim. Se o INSS negar, mesmo na vigência da liminar, fica fácil para você entrar na justiça e ganhar.

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respondida 23 Fev por INSS Fácil
Obrigada pela resposta,pela eficiência  da  rapidez.
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