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Idosa de 63 anos teve o auxílio doença negado. Qual procedimento?

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A idosa contribuiu por 5 anos. Em 2010 recebeu auxílio-doença por 3 meses (havia feito uma cirurgia para retirada de hérnia na barriga). Após esses 3 meses ela foi demitida, uma vez que não tinha mais condições de exercer a função, no caso cuidadora de idoso. Não foi pedido a prorrogação do auxílio.

Desde essa época, ela não consegue mais trabalho por conta das complicações da cirurgia e, portanto, não houve mais contribuições para previdência.

Em 2018 ela teve de fazer outra cirurgia pelo mesmo problema de saúde que possuí desde 2010.

Ao requerer o benefício, foi negado devido a ela ter perdido a qualidade de segurada.

Minha dúvida é: Qual a melhor solução para este caso tendo em vista que é trata-se de uma idosa de 63 anos que não tem condições de trabalhar e também não está nem perto do tempo de contribuição necessária para aposentadoria?

Podemos pagar 6 meses de contribuição facultativa - baixa renda - e pedir novamente o auxílio doença? (ela tem cadastro nos programas sociais e vive do doações de parentes e vizinhos)

Ou não há mesmo outra forma de ajudá-la?

Obrigada.
Cidade: Curitiba
perguntou 17 Out, 2018 por Cinthia Tanaka

1 Resposta

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Cinthia,

O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social. Como funciona um seguro? Vamos comparar com um seguro de automóvel. Se houver um acidente que danificou o seu carro, mas você não estava em dia com o seguro, o que acontece? Se você voltar a pagar o seguro depois do acidente, vai receber alguma coisa referente a esse acidente?

O auxílio-doença não é muito diferente. Se você não possuir a qualidade de segurado, não terá direito ao benefício. Voltar a pagar depois do início da incapacidade também não dará direito a receber o benefício em decorrência dessa incapacidade. Se ela voltar a contribuir e, depois dos seis meses, ficar novamente incapacitada, aí sim, pode existir o direito.

Será que ela não conseguiria um benefício assistencial (BPC)? Ela mora com quem?

Você pode deixar um comentário com informações adicionais.
respondida 24 Out, 2018 por admin
Olá.

A intenção de voltar a pagar é para que ela tenha o direito futuramente, tendo em vista que é um problema crônico, segundo os médicos, com tratamento a longo prazo. Tanto que o médico deu a ela um atestado para tratamento até fevereiro de 2019.

Se pagarmos pelo menos os 6 meses como "dona de casa" e no retorno ao médico for identificado que ela ainda precisará continuar em tratamento, ela terá o direito do auxílio? Ou por se tratar da mesma incapacidade do primeiro pedido, eles podem negar?
A intenção era pedir o auxílio-doença e futuramente tentar a aposentadoria por incapacidade, devido a idade avançada.


Quanto ao benefício assistencial, no dia da perícia foi questionado essa possibilidade, mas, segundo o atendente, ela tem de aguardar até completar 65 anos para dar entrada.
Ela mora sozinha, no mesmo terreno do ex-companheiro, que também está fazendo tratamento de saúde (faz hemodialise e está na fila de transplante) e recebe auxílio-doença. Mas eles não compartilham a renda.
São os filhos que ajudam com a alimentação desde que ela não conseguiu mais trabalhar, mas também não podem oferecer muito, pois também vivem numa situação complicada.

Agradeço o retorno.
Se pagarmos pelo menos os 6 meses como "dona de casa" e no retorno ao médico for identificado que ela ainda precisará continuar em tratamento, ela terá o direito do auxílio? Ou por se tratar da mesma incapacidade do primeiro pedido, eles podem negar?

Sim, Cinthia. O que é verificado é se ela possuía qualidade de segurada na data do início da incapacidade. Então, mesmo que ela passe pela perícia médica daqui a seis meses, mas nesta perícia o médico perito registrar que a incapacidade dela começou agora, ou antes, o requerimento será indeferido. Então, no caso de ela pagar 6 meses para recuperar a qualidade de segurada, ela só terá direito se, na perícia médica, a data de início da incapacidade for posterior ao pagamento da 6ª contribuição.


Quanto ao benefício assistencial, no dia da perícia foi questionado essa possibilidade, mas, segundo o atendente, ela tem de aguardar até completar 65 anos para dar entrada.

65 anos é se for Benefício Assistencial à Pessoa Idosa. Mas, dependendo das condições de vida dela e de saúde, ela pode conseguir um Benefício Assistencial à Pessoa Portadora de Deficiência. Nesse benefício é realizada uma análise conjunta da perícia médica e assistência social. Se ela não tem renda própria, mora sozinha e possui um problema de saúde crônico, há a possibilidade de conseguir esse benefício. Vale a pena tentar.

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