Bem vindo ao INSS Fácil! Nosso objetivo é ajudá-lo, respondendo suas dúvidas e dando orientação sobre assuntos previdenciários. Você pode começar navegando pela lista de assuntos.
0 votos
649 visitas
por

Bom dia! 

Entrei com um recurso contra o INSS devido a um erro grotesco, em que não computaram mais ou menos uns 10 anos de serviço, onde o próprio servidor do INSS reconheceu que foi uma falha, pois até no simulado estava o correto.

O fato é que entrei com um recurso onde foi proferida a seguinte decisão:

" CONCLUSÃO - Pelo exposto, VOTO, no sentido, preliminarmente, em CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, a fim de que o INSS atenda à solicitação acima, ressaltando que nos termos dos artigos 53, § 2° e art. 56 e parágrafos da Portaria MDSA nº 116/2017, é de 30 (trinta) dias, excepcionalmente prorrogável por mais trinta dias, o prazo para que o INSS ou a Instância de origem restitua os autos ao órgão solicitante com a diligência cumprida "

O problema é que já passaram mais de 3 meses e até agora nada, gostaria de saber se essa demora é comum de acontecer, pois já passou do prazo dado, e também tenho medo de que ele fique parado sem resposta. não seria um caso de entrar com um pedido Judicial? 

desde já, obrigado!

Cidade: Sao paulo

1 Resposta

0 votos
por
Márcio,

No seu caso, o recurso foi baixado em diligência, exigindo ação por parte do INSS. Embora o prazo, de fato, seja 30 dias, conforme o regimento do Conselho de Recursos, em geral o INSS não consegue cumprir esse prazo, tem em vista o grande volume de processos comparado ao número de funcionários. Isso varia de cidade para cidade, mas em geral demora vários meses.

O que você fazer para tentar agilizar o seu caso, é registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS, ligando para o telefone 135. Explique a situação, que já se esgotou o prazo, etc. Em geral, o INSS toma providências quando há uma reclamação.

Dúvidas? Deixe um comentário!

Perguntas relacionadas

...