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Quanto tempo demora pra julgar recurso na CGT?

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perguntou 14 Mar por 2869

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CGT significa Coordenação de Gestão Técnica. A CGT não realizada julgamentos. A CGT é utilizada pelo Conselho de Recursos para receber os processos de recursos quando ele não pode ser distribuído para uma das Juntas de Recursos ou uma das Câmaras de Julgamento (se for recurso de segunda instância).

Portanto, se o recurso está na CGT, ele será primeiro distribuído a uma das Juntas de Recursos, para depois ser distribuído a um relator para depois ser marcada a sessão de julgamento (isso se o relator não devolver o processo ao INSS para diligência preliminar).

Temos visto casos de processos que estão desde setembro de 2018 na CGT e ainda não foram distribuídos. Por outro lados processos desse ano já foram distribuídos. Parece que o Conselho de Recursos do Seguro Social não tem um critério lógico para distribuição dos processos.

respondida 14 Mar por admin

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perguntou 12 Jun, 2018 por Wiliane severina
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