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Auxílio doença - Tenho de esperar a perícia para voltar a trabalhar?

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Fiz uma cirurgia e fui afastada por 45 dias a empresa marcou a perícia para novembro do eu tenho que espera até lá para volta a trabalha ou não
perguntou 4 Out, 2016 por Lucia

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Olá Lúcia.

Bem, os primeiros 15 (quinze) dias de afastamento são de responsabilidade do empregador. A partir do 16º dia passa a ser do INSS.

No seu caso, se o prazo do atestado vencer e você já estiver em condições de trabalhar, você deve voltar a trabalhar, pois há o risco de você ficar esperando a perícia e o INSS indeferir o benefício ou não pagar todo o período que você ficou afastado. Se você fica esperando e o INSS paga só o período do atestado, aí você fica desamparada esse período, pois não vai receber nem da empresa nem do INSS.

Por outro lado, se passar os 45 dias e você ainda não puder voltar a trabalhar, aí você pega outro atestado com o seu médico e aguarda a perícia.

Aí, no dia da perícia você vai, leva os comprovantes dos dias que você ficou sem trabalhar (atestados, laudos, exames, etc...) e uma declaração da empresa informando o período em que você ficou afastada.

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Atualização em 09/03/2017:

Esse assunto está agora claro na legislação, conforme o Artigo 75, § 6º:

   § 6º  A impossibilidade de atendimento pela Previdência Social ao segurado antes do término do período de recuperação indicado pelo médico assistente na documentação autoriza o retorno do empregado ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo médico assistente.        (Incluído pelo Decreto nº 8.691, de 2016)

respondida 4 Out, 2016 por Especialista

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