Bem vindo ao INSS Fácil! Nosso objetivo é ajudá-lo, respondendo suas dúvidas e dando orientação sobre assuntos previdenciários. Você pode começar navegando pela lista de assuntos.

Salario maternidade. Estou desempregada.

0 votos
128 visitas
Olá sou Talita ttabalhei 2 meses como babá minha patroa foi embora em junho fiquei grávida em agosto consigo receber auxílio maternidade pois estou desempregada .
perguntou 6 Out, 2016 por Talita

1 Resposta

0 votos

Olá Talita.

Caso tenham sido recolhidas as contribuições previdenciárias, você terá direito sim. De acordo com Art. 148 da Instrução Normativa do INSS 77/2015, há isenção de carência para a segurada em manutenção da qualidade de segurada decorrente de última atividade como empregada ou empregada doméstica, o que é o seu caso.

Art. 148. Na análise do direito ao salário-maternidade, deverá ser observada a categoria do requerente na data do fato gerador, verificando-se a carência da seguinte forma:

I - dez contribuições mensais para os segurados contribuinte individual, facultativo e especial, assim como para os que estiverem em período de manutenção da qualidade de segurado decorrente dessas categorias; e

II - isenção de carência para os segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, assim como para os que estiverem em prazo de manutenção de qualidade de segurado decorrente dessas categorias.

Assim, ainda que tenham sido apenas dois meses, pela legislação atual você terá direito ao benefício, desde que a sua patroa tenha feito o recolhimento da contribuição para o INSS em dia.

Dúvidas? Deixe um comentário!

respondida 6 Out, 2016 por admin

Perguntas relacionadas

0 votos
1 resposta
...