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Os soropositivos aposentados por invalidez podem ser suspensos também?

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Os soropositivos aposentados por invalidez podem ser suspensos também
perguntou 19 Out, 2016 por anônimo

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Olá.

A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 127, DE 4 DE AGOSTO DE 2016, em seu artigo 1º, informa que “o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos, nos termos do art. 3º, inciso I, da Medida Provisória nº 739, de 2016″.

O parágrafo 1º traz uma ressalva: “A convocação de que trata o caput não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado sessenta anos de idade.”

Ou seja, está prevista a revisão de todos os benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) que tenham começado há mais de dois anos, desde que o beneficiário tenha menos de 60 anos de idade. A Portaria não faz distinção de patologias. Assim, todos que se encaixam nos critérios acima, independente do tipo da incapacidade, serão convocados e podem ter o benefício suspenso, se for o caso.

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respondida 26 Out, 2016 por Especialista

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